Autora: Nádia Ferreira
Era uma vez um continente que passava por uma Revolução Industrial e buscava o progresso. A precariedade dos processos de trabalho levou os trabalhadores a se unir e formar grupos para buscar melhorias, surgindo assim os sindicatos.
Alguns séculos se passaram e os sindicatos ganharam força, inúmeras conquistas, como acordos e convenções coletivas, direitos e benefícios, defesa em processos trabalhistas, projetos sociais, culturais entre outros.
No Brasil, após a abolição da escravatura surgiram os empregos assalariados, o que atraiu imigrantes e aumentou a população nos centros urbanos. Só que esses imigrantes encontraram uma situação bem diferente da esperada: O Brasil era desorganizado e despreparado para o crescimento industrial.
Não demorou muito para começar surgir pequenos sindicatos no Brasil para atender a esta lacuna. Um grande salto se deu na década de 30 na Era Vargas, quando o Estado passou a ter um “dedinho” nas relações sindicais.
Tudo caminhava bem para os sindicatos. Empresas e trabalhadores contribuíam regularmente, participavam de assembleias e sempre entravam em acordo. Até que em 2017 a Reforma Trabalhista modificou a regra tornando facultativa a contribuição sindical, e no ano seguinte os sindicatos registraram queda de 90% nas contribuições.
Alguns anos após a mudança, você consegue imaginar quem realmente se beneficiou no mercado com este novo molde de relação empresa X sindicato X empregado?
Até o momento, podemos dizer que somente as empresas foram beneficiadas, e mesmo assim, a curto prazo. Uma vez que observamos a redução de custos, devido à ausência de reajustes salariais.
Os Sindicatos perderam significativamente os recursos para manutenção de pessoal, oferta de benefícios, programas de apoio aos trabalhadores e consequentemente capacidade de negociação em Convenções Coletivas.
Em seguida os colaboradores começaram a sentir os impactos: por um lado, não são mais obrigados desembolsar um dia de salário em favor do sindicato, entretanto foram surpreendidos pela ausência de recomposição salarial uma vez que as convenções coletivas estão cada vez mais espaçadas e com benefícios pouco vantajosos.
Outro fator que merece atenção nesse novo cenário é a linha tênue entre liberdade e risco. Como agora o contrato de trabalho tem mais peso que as convenções coletivas, o empregador tem autonomia para negociar as cláusulas do contrato com os colaboradores, de acordo com suas particularidades e entendimentos, e não mais seguir as condições de sua categoria profissional. O que tem causado divergência de entendimentos e levado causas à justiça trabalhista.
Para acabarmos com este “problema” a solução parece simples: Voltar com as contribuições!
Infelizmente não é tão fácil assim. Quando promulgada a Reforma Trabalhista, foram inúmeras as intervenções contra a mudança nas regras. Porém pacificou-se que a contribuição compulsória era inconstitucional, tornando impossível o cenário anterior.
E no fim, os envolvidos tiveram que se adaptar à decisão mesmo que despreparados, dado que os impactos só foram percebidos nos anos seguintes.
Ainda não é possível estimar ainda as consequências dessas mudanças a longo prazo, mas já existem sindicatos que foram extintos e convenções não atualizadas desde 2018.
E como diria Peter Drucker, “a melhor maneira de prever o futuro é criá-lo”. Cabe agora empregadores, colaboradores e sindicatos, encontrar um caminho que seja efetivamente benéfico a todos. Onde funcionários sejam valorizados, sindicatos consigam oferecer melhores condições de vida a suas classes, e que as organizações consigam otimizar sua produtividade.
Qual o seu papel nesta história?