Autor: Nigel L. Gerald
Todo truque de mágica possui a premissa básica de fazer com que espectador se distraia e nunca olhe atentamente. Aproveitando se disso, o mágico consegue aparecer e desaparecer com objetos, pessoas e coelhos na frente de todos.
Apesar de parecer simples, não é facilmente identificado pelo espectador, visto que o mágico produz ardilosamente inúmeras distrações. Porém o fator decisivo é que o público, surpreso com resultado do truque, nunca quer encarar a verdade e permite-se ser enganado.
Esses truques podem ser observados diariamente nos mais diversos ramos. E um que temos conhecimento é a área tributária.
Recentemente foi noticiado que um bombom famoso, mudando a embalagem do produto e sua classificação fiscal, conseguiu reduzir sua tributação em 5%.
Mudou o formato da embalagem com pontinhas retorcidas para uma embalagem parecida com a de um biscoito wafer (conhecida como flow pack). Com isso o produto deixou de ser um bombom e teve a classificação alterada para biscoito, gerando a redução tributária, uma vez que biscoito tem menos impostos que chocolates.
Além dessa artimanha, existem algumas outras aplicadas no Brasil. Como a criação de combos promocionais e até mesmo alteração na composição dos produtos. Elas são relativamente conhecidas no meio tributário, mas totalmente desconhecidas pelo público geral, principalmente os consumidores.
No Brasil, esses truques são categorizados como planejamento tributário na tentativa de reduzir a carga dos impostos no caótico cenário nacional. Com isso, a atualização do “enquadramento” de um produto gera efeito na incidência de impostos e consequentemente no preço final do produto.
A maioria das pessoas acredita que essas mudanças, feitas por magos tributários, detentores de técnicas de interpretação das legislações, serão benéficas as empresas, uma vez possibilitará a manutenção dos seus preços competitivos ou pelo menos o equilíbrio nos custos.
O curioso é que sempre acreditamos que um produto muda para melhorar sua qualidade ou para reduzir os custos. Alterar um produto meramente para mudar a tributação chega a soar estranho. Mas isso é algo comum, e deram até nome: Elisão Fiscal. Trata-se de mudar os fatos para se adequar a uma melhor situação tributária.
No entanto, deveremos voltar o nosso olhar à natureza dos truques e não nos embriagarmos tão facilmente com os benefícios desejados. Uma vez que as mudanças podem não impactar apenas a empresa e sua classificação fiscal, mas também a percepção do consumidor.
Ao ampliarmos a escala, podemos notar que diversos produtos, vêm sofrendo alterações tão significativas que chegam à sua completa descaracterização. Há casos também onde é possível evidenciar a baixa da sua qualidade. Produtos sendo ofertados em menor qualidade podem inclusive gerar danos coletivos, pois afeta a qualidade de vida dos consumidores, principalmente dos mais pobres.
O triste é que os ditos planejamento tributários, feitos pelos magos dos impostos, mascaram o principal problema: o complexo, extenso e dúbio cenário tributário brasileiro.
Não é errado uma companhia diminuir sua tributação por meios legais. Muito pelo contrário, esse é o sentido geral do planejamento tributário. Porém essa complexidade e as brechas criadas, tiram o foco do que é realmente importante: a simplificação da tributação no Brasil.
Desta forma, só poderá haver uma mudança real se começarmos a ter anseios por uma legislação tributária menos confusa e que inegavelmente gera insegurança e produz o aumento do poder do Estado sobre todos os entes privados. Ter em mente que devemos buscar uma legislação mais clara e justa, onde os truques de mestre passem a ser apenas as exceções.
Fica então a pergunta: Será que estamos olhando atentamente?